Homossexualidade- Diário de Campo

No dia 28/10/09 as 14:30 h, quarta-feira, fomos visitar o Centro de Referência Homossexual “Raimundo Pereira”- CRH-RP, situado na Av. Santos Dumont, nº 150, Vila Operária – Teresina-PI, tel: (86) 3213-7086/7597, e-mail: crh@sasc.pi.gov.br.

Assim que chegamos ficamos um pouco em frente à instituição para reunir todo o grupo. Durante a espera das demais amigas fomos bem acolhidas pelos funcionários que iam chegando e um deles convidou-nos para entrar e aguardar as amigas dentro do Centro de Referência Homossexual “Raimundo Pereira”-CRH-RP. Exatamente as 15:20 h, entramos para conversar com a pessoa que foi responsável para transmitir todas as informações necessárias para nós. Não fomos atendidas pela coordenadora do CRH-RP, pois esta não podia comparecer naquele momento ao local referido.

O Centro de Referência Homossexual “Raimundo Pereira” está vinculado à Secretaria da Assistência Social e Cidadania – SASC, tendo como objetivo a promoção e defesa dos direitos humanos do público LGBT (Lésbica, Gay, Bissexuais, Travestis e Transexuais), em situação de risco pessoal e social. O mesmo presta atendimento especializado nas áreas jurídica, psicológica e social em parceria com a Rede de Proteção Social do Estado do Piauí. A Entidade referida funciona de segunda a sexta-feira, no horário de 7:30 h às 13:30 h.

O projeto do CRH-RP foi idealizado por pessoas como, Maria Aires Chaves e Solimar Oliveira Lima, que sempre participaram dos movimentos homossexuais, lutando contra o preconceito, a discriminação e a promoção de direitos desse público. No governo de Wellington Dias, esses idealizadores conseguiram êxito no seu projeto e inauguraram o Centro de Referência Homossexual que recebeu o nome de Raimundo Pereira. Um piauiense, gay ativista de direitos humanos GLBTT, pobre e negro que conseguiu sucesso na sua vida através do canto lírico, por possuir uma voz belíssima, também escreveu guias de gays e lésbicas, conseguiu ir para o Rio de Janeiro e organizou uma ONG denominada ATOBÁ para lutar pelos direitos dos GLBTT, ficou conhecido no Brasil e internacionalmente. Raimundo Pereira foi homenageado ainda em vida e participou da inauguração do CRH que nesse período ficava localizado na Rua Lizandro Nogueira, nº1447 centro de Teresina, que aconteceu no dia 28 de junho de 2006, vindo a falecer no dia 07 de outubro do mesmo ano.

Após a inauguração as pessoas que procuravam o CRH – RP eram bem acolhidas e passavam por um processo de pré-acolhimento e/ou acolhimento em que esta pessoa iria conversar com um técnico e dois estagiários ou dois técnicos e um estagiário, onde o técnico iria analisar realmente a que serviço especializado (jurídico, psicológico ou social) encaminharia a pessoa. Em seguida eram encaminhadas a alguma das atividades como: as oficinas de teatro, canto coral, música eletrônica e cursos profissionalizantes. Além disso, são realizadas outras atividades como o grupo de convivência que inicialmente era um espaço para troca de experiências e fortalecimento para o grupo e familiares e outras pessoas interessadas na temática. Hoje passou a ser um Curso de Extensão de 80 horas, vinculado a UESPI com direito a certificado, tendo como objetivo elaborar atividades para melhorar o grupo de convivência, com isso, estarão aptos a ministrar cursos diversos, onde todas as temáticas e pesquisas são voltadas para LGBT. Este curso acontece nas quartas-feiras no horário das 16:00 h. No CRH-RP, acontece todas as quintas-feiras a partir das 17:00 h o ‘chá das cinco’ que é uma atividade lúdica e cultural aberta ao público em geral e com discurso relacionado a temas sobre LGBT. A colaboradora responsável pelas as informações ressalta que alguns cursos profissionalizantes são oferecidos fora do CRH-RP. Todas as atividades são realizadas visando o acesso ao mercado de trabalho, a afirmação da identidade LGBT, o combate a homofobia, a inclusão desse público no meio social, além de oportunizar para o mesmo ajuda na sua auto-estima.

Em relação à auto-estima desse público é baixíssima, pois eles não encontram apoio familiar, são vitimas de preconceitos e discriminados pela sociedade, isto ocasiona o abandono da família, em alguns casos, por não aceitar a orientação sexual do individuo, agressões físicas, provocando atos extremos como suicídios e dificulta o ingresso no mercado de trabalho. O CRH-RP não possui dados estatísticos em relação a esses fatos, pois somente os técnicos têm acesso às fichas preenchidas no acolhimento do individuo. Mais o CRH-RP ajuda essas pessoas a recuperarem sua auto-estima e o mesmo já tem exemplo de pessoas que estão conseguindo superar os desafios encontrados na sociedade dodevido sua orientação sexual ser diferente da que é normatizada pela sociedade.

Fizemos o seguinte questionamento a colaboradora do Centro: Por que não tem placa na entrada do Centro de Referência Homossexual? A placa existe mas ainda é a mesma da época da inauguração com a sigla GLBTT e as lésbicas reivindicaram que a letra “L” teria que ter mais ênfase, pois não se sentiam contempladas com a anterior. A reivindicação foi colocada em reunião e os demais aceitaram que a letra “L” seria a primeira da sigla, ficando assim LGBT. Já foi encomendada a nova placa para colocar em frente ao centro.

No que se refere às leis e decretos que normatizam os direitos ao público LGBT, foi criada a lei Estadual 5431/04 (autoria da Dep. Est. Flora Isabel) que garante o exercício da atividade profissional em qualquer estabelecimento público ou privado sem sofrer discriminação em razão de sua orientação sexual. Já a Lei Municipal 3401/05 (autoria do Ver. Jacinto Teles) que prevê a ampliação dos direitos previdenciários a casais homossexuais que vivem em união estável.

Quanto ao Decreto Estadual n°12049 de 26/12/05, assegura que os casais homossexuais servidores públicos estaduais inclua seu/sua companheiro(a) com seu/sua dependente no plano IAPEP-Saúde.

No que diz respeito à estrutura física, o prédio está bem conservado, possui cinco salas: uma para atendimento, uma sala de informática, uma sala de recepção, um auditório climatizado, uma sala de reuniões e um banheiro. O local é bastante arejado e acolhedor. O CRH-RP é bem organizado, possui agenda personalizada para o registro das pessoas que se deslocam até lá em busca de apoio. Possui todas as fichas de atendimentos desde a sua fundação, vejamos: em 2006 foram 61 pessoas atendidas; 2007 foram 73 pessoas; 2008 foram 136 pessoas, podemos observar que a cada ano aumenta a procura por esta instituição. Esta instituição também possui um regimento interno, guia informativo de cuidados com a saúde e temas voltados para a homossexualidade, e todas as suas oficinas pedagógicas são planejadas com antecedência.

Formos bem recebidas, todas as pessoas que trabalham na instituição são bastante educadas e alegres, em nenhum momento colocaram obstáculos, ao contrário, facilitaram a nossa pesquisa e nos convidou para participar de uma atividade, o ‘chá das cinco’, só que no dia combinado por motivos maiores não ouve essa atividade, pois, estavam planejando um seminário com informações voltadas para o público LGBT, previsto para acontecer a partir do dia 10/11. Em anexo constam algumas fotos do CRH-RP e folder informativo.